Política de privacidade

Projeto gratuito e independente de Bruno Rosa, pessoa física. As informações sobre retenção de dados e prestadores técnicos estão em revisão.

1. Responsável e identificação

A ArkhiTV é um projeto gratuito e independente mantido por Bruno Rosa, pessoa física estabelecida em Portugal, sem empresa constituída para esse fim. Bruno Rosa define as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais da ArkhiTV e é o controlador dos dados, conforme o artigo 4.º, n.º 7, do RGPD. Contato para questões de privacidade e exercício de direitos: [email protected]. A identificação civil completa e outros dados formais de contato estão em validação.

2. Dados de conta e autenticação

Podem ser tratados endereço de email, dados de autenticação, sessões, dispositivos associados e decisões de aprovação ou revogação. A validação do email é associada à conta, de modo a evitar verificações repetidas.

3. Listas pessoais e EPG

São guardados os nomes e endereços das listas introduzidas pelo titular, até ao limite de cinco por conta. Os endereços podem conter tokens de acesso de serviços externos. A reprodução contacta servidores das fontes escolhidas pelo usuário; os seus fornecedores podem tratar dados de ligação. Quando uma lista externa é carregada com sucesso, seu endereço fica disponível na área reservada ao administrador por até 48 horas para diagnóstico.

4. Gravações e documentos

As gravações de vídeo são efetuadas no dispositivo, não num arquivo de vídeo do servidor ArkhiTV. São conservados, no servidor, os registos das declarações, metadados técnicos, eventos de gravação, PDFs e eventuais documentos voluntariamente anexados. O email validado recebe a documentação.

5. Controlo de conteúdos e segurança

A verificação automática das listas utiliza nomes e categorias, sem baixar nem reproduzir vídeos suspeitos. São registados, por conta, eventos de guardado, alteração, remoção e bloqueio de listas. Não é mantido um histórico de cada canal visto no painel de segurança. Os eventos de segurança deste painel são conservados até 30 dias.

6. Finalidades, base jurídica e destinatários

Os dados são usados para prestar a aplicativo solicitada, autenticar contas, assegurar a segurança e documentar declarações, com os fundamentos jurídicos aplicáveis ao caso, incluindo execução do serviço e interesses legítimos proporcionais. A entrega de emails utiliza um fornecedor técnico. Não são vendidos dados pessoais a anunciantes.

7. Prazo de conservação e direitos

As listas acompanham a conta até à sua eliminação ou pedido de remoção. Os registos de declarações e os restantes prazos ainda dependem de definição e validação jurídica. O titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade quando aplicáveis, bem como apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

8. Cookies e línguas

Os cookies estritamente necessários permitem autenticação e segurança. A preferência de idioma é guardada para manter a apresentação escolhida. Não são necessários cookies de publicidade para a utilização do leitor.